Informações
Norma 2 - JNE 2023 Instruções do Júri Nacional de Exames (Documento editado)
Norma 1 - JNE 2023 (Documento editado)
Informações-Prova - Exames Finais Nacionais
Informações-Prova - Provas de Equivalência à Frequência
Calendário das Provas de Equivalência à Frequência e dos Exames Finais Nacionais
Ofício sobre o uso de calculadoras
Lista exemplificativa de máquinas de calcular
Condições de realização de exames
Calendário escolar e de exames
Despacho n.º 3232-B/2023 de 10 de março, que altera o calendário escolar e de exames